No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proteger os consumidores de cobranças indevidas relacionadas a dÃvidas d...
O impacto do PL de Reindustrialização nos direitos dos trabalhadores e na jurisprudência brasileira
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, promete transformar significativamente o setor portuário brasileiro, substituindo o arcabouço jurÃdico estabelecido pela Lei 12.815/13...
“Análise do PL de Reindustrialização: Implicações JurÃdicas e Direitos Fundamentais”
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou uma reunião importante, onde foram eleitos, por unanimidade, os novos vice-presidentes do colegiado. O d...
Reindustrialização no Brasil: Implicações do Novo PL para o Setor JurÃdico
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de abril, uma proposta significativa que visa combater crimes digitais cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas com defi...
Desafios e Implicações do PL de Reindustrialização no Cenário JurÃdico Brasileiro
No dia 26 de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar o Projeto de Lei nº 6969/13, conhecido como a Lei do Mar. O projeto, que está em tramitação há mais de dez anos, é relat...
“PL de Reindustrialização: Implicações JurÃdicas e Perspectivas no STF”
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa estabelecer um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga Lei 12.815/13, que está...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Um Levantamento JurÃdico
A recente aprovação do Projeto de Lei 3883/24 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados representa um avanço significativo na promoção da inclusÃ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise de Projetos de Lei Recentes
Recentemente, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados elegeu novos membros para sua diretoria, destacando a relevância desse colegiado no contexto das polÃticas públicas e regulamen...
A Importância da Reindustrialização no Desenvolvimento Econômico e seus Desafios Legais
A aprovação do substitutivo do Projeto de Lei 177/24, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, marca um passo significativo na proteção de crianças, adolescentes e pessoas com defic...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Um Enfoque JurÃdico
A recente aprovação do projeto de lei na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados traz à tona questões relevantes sobre a proteção dos consumidores em situações de inadimplê...