A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma proposta relevante para a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência diante dos avanços das ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3744/24, que tem como objetivo estabelecer a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais...

Recentemente, o Projeto de Lei 1013/25 foi apresentado na Câmara dos Deputados com a proposta de modificar a Lei do Fies, visando eliminar o teto de financiamento das mensalidades escolares. Essa mud...

No último dia 26 de outubro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos consumidores, ao aprovar um projeto de lei que alte...

O Projeto de Lei 1013/25, recentemente apresentado e em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), visando eliminar o te...

Recentemente, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que limita a cobrança da fatura de energia elétrica, proibindo a prática de protesto em cartório...

Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei 4416/24, que visa tipificar o crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais, inserindo tal conduta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...

O Projeto de Lei 4912/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer novas diretrizes para a inscrição de bacharéis em Direito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A p...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3744/24, que visa implementar a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de seguranç...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de abril, o Projeto de Lei 3883/24, que estabelece a obrigatoriedade da utilização de recu...