O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileir...
“Reindustrialização no Brasil: Impactos do Novo PL e Jurisprudência do STF”
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023, resultou na eleição de novos membros para cargos de relevância no colegiado. O de...
“Reindustrialização e Seus Desafios: Implicações do PL no Cenário Jurídico Atual”
Recentemente, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4416/24, que propõe a tipificação do crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no contexto do Estatuto ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise do Novo PL em Trâmites no STF
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma proposta relevante para a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência diante dos avanços das ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise do PL 5447/2023 e sua Jurisprudência
O Projeto de Lei 4912/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer novas diretrizes para a inscrição de bacharéis em Direito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A p...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e sua Jurisprudência
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3744/24, que visa implementar a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de seguranç...
A Nova Frente da Reindustrialização no Brasil: Implicações Jurídicas e Legais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de abril, o Projeto de Lei 3883/24, que estabelece a obrigatoriedade da utilização de recu...
“Impactos do Novo PL de Reindustrialização na Jurisprudência Brasileira”
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proteger os consumidores de cobranças indevidas relacionadas a dívidas d...
O impacto do PL de Reindustrialização nos direitos dos trabalhadores e na jurisprudência brasileira
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, promete transformar significativamente o setor portuário brasileiro, substituindo o arcabouço jurídico estabelecido pela Lei 12.815/13...
“Análise do PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Direitos Fundamentais”
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou uma reunião importante, onde foram eleitos, por unanimidade, os novos vice-presidentes do colegiado. O d...