O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, apresenta um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga legislação vigente desde 2013...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise Jurídica do PL em Tramitação
Recentemente, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 4912/24, que visa vedar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para bacharéis em Direito que tenham sido condenados, com t...
Desafios Legais da Reindustrialização: Análise das Novas Pls e Jurisprudência do STF
A recente aprovação, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de uma proposta que institui uma campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais, destaca a crescen...
A reindustrialização no Brasil: Implicações jurídicas do novo PL e sua análise pelo STF
Recentemente, o Projeto de Lei 1013/25, de autoria do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), foi apresentado na Câmara dos Deputados com a proposta de alterar a Lei do Fies. A principal alteração prevista...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Implicações Jurídicas
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileir...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
O Projeto de Lei 4912/24, apresentado pela deputada Silvye Alves (União-GO), propõe uma significativa mudança na forma como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza a inscrição de novos prof...
“Reindustrialização no Brasil: Impactos do Novo PL e Jurisprudência do STF”
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023, resultou na eleição de novos membros para cargos de relevância no colegiado. O de...
Desvendando o PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Econômicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção à inclusão ao aprovar, no dia 26 de abril de 2024, o Projeto de Lei 3883...
“Reindustrialização e Seus Desafios: Implicações do PL no Cenário Jurídico Atual”
Recentemente, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4416/24, que propõe a tipificação do crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no contexto do Estatuto ...
Reindustrialização e a Nova Lei de Licitação: Impactos Jurídicos e Práticos
A discussão sobre a gestão e proteção dos recursos marinhos e costeiros no Brasil ganha novo fôlego com a iminente análise do Projeto de Lei 6969/13, conhecido como a Lei do Mar, na Câmara dos ...