Recentemente, a Câmara dos Deputados tem debatido o Projeto de Lei 4912/24, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO). Esta proposta tem como objetivo vedar a inscrição na Ordem dos Advogados...
“Reindustrialização no Brasil: O Papel da Legislação e o STF”
O Projeto de Lei 733/25, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga Lei 12.815/13, vigente desde 2013...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL em Discussão no STF
Recentemente, o Projeto de Lei 4416/24 ganhou destaque na Câmara dos Deputados ao tipificar o crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais, reafirmando um compromisso essencial com a proteÃ...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise de Projetos de Lei e Jurisprudência do STF
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ocorrida em 26 de outubro, trouxe importantes deliberações para a estrutura do colegiado. Com um total de 26 votos favorÃ...
Reindustrialização no Brasil: Análise das Implicações do Novo PL no STF
O Projeto de Lei 1013/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa modificar a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao eliminar o teto de financiamento das mensalidades, permit...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do PL em Tramitação e seus Impacts JurÃdicos
Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que propõe uma avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança púb...
Reindustrialização e Legislação: Análise das Novas Propostas em Tramitação no PL
O debate sobre a sustentabilidade e a gestão dos bens marÃtimos torna-se cada vez mais relevante no contexto brasileiro, especialmente com a iminente análise do Projeto de Lei 6969/13, também conh...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL
A recente aprovação do Projeto de Lei 3883/24 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados marca um avanço significativo nas polÃticas públicas de i...
Impactos do PL de Reindustrialização nas Licitações Públicas e Direitos dos Concorrentes
Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta significativa que visa a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência contra crimes digitais f...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Um Enfoque JurÃdico
A recente aprovação do projeto de lei na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados traz à tona questões relevantes sobre a proteção dos consumidores em situações de inadimplê...