No dia 2 de novembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir o parecer referente à quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga, do PSOL-RJ. ...
Reindustrialização e seus Impactos Jurídicos no Cenário Atual Brasileiro
Recentemente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir a situação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar. O ca...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise da Jurisprudência do STF sobre Direitos Sociais
Na próxima terça-feira, dia 1º de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública que tem como foco as políticas ...
Reforma da Lei de Licitações: Implicações Jurídicas e Práticas para Advogados
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa visa permi...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e suas Implicações Jurídicas
O Projeto de Lei 479/25, proposto pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), busca reconhecer a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiênc...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise do Novo PL no STF
O Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), está em tramitação na Câmara dos Deputados e traz propostas significativas à gestão pública durante períodos eleitor...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Impactos Jurídicos na Economia
O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), visa reconhecer a pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiênci...
Reforma da Licitação: Impactos do Novo PL na Gestão Pública e Jurídica
No dia 1º de novembro de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir importantes Projetos de Lei que afetam diversas áreas, incluindo o meio ambiente e a saúde. Entre as pr...
Reindustrialização no Brasil: Impactos do Novo PL sobre Direitos e Jurisprudência
O Projeto de Lei 4515/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de máquinas e implementos agrícolas....
Reindustrialização no Brasil: Perspectivas e Desafios Jurídicos em Debate
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública com foco nas políticas destinadas às pessoas co...