No dia 1º de agosto, a Câmara dos Deputados se reuniu para discutir importantes propostas que abordam questões de meio ambiente e saúde pública, com a expectativa de impacto na legislação brasi...
Reindustrialização no Brasil: Impactos das Novas Políticas e Jurisprudência Recentes
A promoção de direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tem ganhado relevância nas pautas legislativas brasileiras, culminando em eventos como a audiência pública organizada p...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Impactos do Novo PL sobre a Jurisprudência Brasileira
O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), propõe a classificação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como uma deficiência para ...
Reindustrialização no Brasil: Análise do Recentes Projetos de Lei e Implicações Jurídicas
Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, com o objetivo de conceder adicional de insalubridade a profissionais que realizam testes de Covid-19 em...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Implicações Jurídicas
No dia 2 de novembro de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir o parecer sobre a quebra de decoro do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A inves...
Reindustrialização no Brasil: Análise da Nova Proposta de Lei e seus Impactos Jurídicos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tem gerado discussões acerca das diretrizes impostas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Ser...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica e Perspectivas
No dia 2 de novembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu um debate acerca das implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segurança pública...
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24 está em pauta na Câmara dos Deputados com o objetivo de suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que intr...
Desafios Jurídicos da Reindustrialização: Análise do PL e Implicações no STF
O Projeto de Lei 4695/24 tem conquistado destaque no cenário legislativo brasileiro ao propor uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas áreas rurais. O autor da propo...
“Reindustrialização e Direitos: Análise do PL e sua Jurisprudência”
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4695/24, que visa estabelecer uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais do Br...