Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta significativa que visa a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência contra crimes digitais f...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL
A recente aprovação do Projeto de Lei 3883/24 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados marca um avanço significativo nas polÃticas públicas de i...
Reindustrialização e Legislação: Análise das Novas Propostas em Tramitação no PL
O debate sobre a sustentabilidade e a gestão dos bens marÃtimos torna-se cada vez mais relevante no contexto brasileiro, especialmente com a iminente análise do Projeto de Lei 6969/13, também conh...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do PL em Tramitação e seus Impacts JurÃdicos
Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que propõe uma avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança púb...
Reindustrialização no Brasil: Análise das Implicações do Novo PL no STF
O Projeto de Lei 1013/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa modificar a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao eliminar o teto de financiamento das mensalidades, permit...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise de Projetos de Lei e Jurisprudência do STF
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ocorrida em 26 de outubro, trouxe importantes deliberações para a estrutura do colegiado. Com um total de 26 votos favorÃ...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL em Discussão no STF
Recentemente, o Projeto de Lei 4416/24 ganhou destaque na Câmara dos Deputados ao tipificar o crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais, reafirmando um compromisso essencial com a proteÃ...
“Reindustrialização no Brasil: O Papel da Legislação e o STF”
O Projeto de Lei 733/25, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga Lei 12.815/13, vigente desde 2013...
“Impactos do Novo PL sobre a Reindustrialização e Seus Reflexos JurÃdicos”
Recentemente, a Câmara dos Deputados tem debatido o Projeto de Lei 4912/24, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO). Esta proposta tem como objetivo vedar a inscrição na Ordem dos Advogados...