A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada no dia 26 de outubro de 2023, resultou na eleição de novos membros para a sua direção. O deputado Otto Alenca...
“Reindustrialização e PL: Impactos JurÃdicos e Oportunidades para o Setor”
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, a nova mesa diretora para o perÃodo vigente até o final do ano. O deputado Otto Alencar...
Reindustrialização e Direitos Fundamentais: Análise da Jurisprudência do STF
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4416/24, que visa tipificar um novo crime no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a erotização infantoju...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise do Novo PL e sua Jurisprudência no STF
O Projeto de Lei 1013/25 que tramita na Câmara dos Deputados busca reformar a estrutura do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao eliminar o teto de financiamento das mensalidades nas instituiÃ...
“Impactos do PL de Reindustrialização na Jurisprudência do STF”
O Plenário da Câmara dos Deputados está prestes a analisar o Projeto de Lei 6969/13, conhecido como Lei do Mar, que promete trazer significativas mudanças na gestão das atividades litorâneas no ...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Uma Análise do Novo PL e sua Jurisprudência
O Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta quarta-feira (26), a longamente aguardada proposta da Lei do Mar (PL 6969/13). Trata-se de um projeto que tramita na Casa há mais ...
A reforma da legislação sobre reindustrialização: implicações para o setor jurÃdico e empresarial
Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que visa a implementação de avaliações periódicas da saúde mental dos profissionais de...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Um Olhar JurÃdico sobre o PL 4.247/2020
Recentemente, foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4416/24, que propõe a tipificação do crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais. Esta iniciativa tem como objetiv...
“PL de Reindustrialização: Impactos JurÃdicos e Desafios na Implementação”
A saúde mental dos profissionais de segurança pública é um tema que ganha crescente atenção no Brasil, especialmente após a recente aprovação do Projeto de Lei 3744/24 pela Comissão de Segur...
Desafios JurÃdicos da Reindustrialização: Perspectivas do PL e Jurisprudência do STF
O Projeto de Lei 4912/24, proposto pela deputada Silvye Alves (União-GO), visa vedar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito que tenham sido condenados, com trâ...