A recente aprovação do projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica por meio de protesto em cartório para dívidas inferiores a um salário mínimo representa uma important...
A reindustrialização no Brasil: implicações legais e desafios atuais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de outubro de 2023, uma importante proposta que visa instituir uma campanha de conscientização e prevenção contra crimes digitais ...
Os Impactos da Reindustrialização nas Licitações Públicas e Direitos dos Fornecedores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de abril de 2024, o Projeto de Lei 3883/24. Esta proposta tem como objetivo tornar obrigató...
“Reindustrialização e Legislação: Análise do Novo PL Sobre Incentivos Fiscais”
O Projeto de Lei 4912/24 tem como objetivo promover a ética e a dignidade na advocacia ao vedar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados por violência...
A Importância da Jurisprudência do STF na Reindustrialização Brasileira: Novos Desafios e Oportunidades
A recente aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados de um importante projeto de lei marca um avanço significativo na proteção dos direitos dos consumidores brasile...
Impactos do PL de Reindustrialização na Jurisprudência do STF: Uma Análise Crítica
O Projeto de Lei 6969/13, conhecido como Lei do Mar, está prestes a ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em uma sessão marcada para esta quarta-feira, 26. Após mais de uma década...
Reindustrialização no Brasil: Impactos do PL e Decisões do STF na Jurisprudência
A recente aprovação do Projeto de Lei 3744/24, pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, traz à tona uma questão crítica: a saúde mental dos profissionais de segurança pú...
Reindustrialização e seus Reflexos Jurídicos: Entenda o PL em Tramição no STF
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recentemente aprovou o Projeto de Lei 3744/24, uma iniciativa que visa implementar a avaliação periódica da saúde mental dos profissiona...
“Reindustrialização e Direitos: Análise do PL e suas Implicações Jurídicas”
O Projeto de Lei 1013/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao extinguir o teto de financiament...
Desdobramentos do PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Sociais
Na próxima quarta-feira, 26, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá discutir o Projeto de Lei 6969/13, que versa sobre a chamada Lei do Mar. A proposta, que se encontra em análise há mais de ...