A recente discussão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ocorrida em 2 de outubro, destaca um tema recorrente na sociedade brasileira: a atuação policial e o efetivo combat...

O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, visa conceder adicional de insalubridade a profissionais que aplicam testes de Covid-19 em farmácias e àqueles que laboram sob condi...

No dia 1º de outubro, a Câmara dos Deputados se reuniu para analisar importantes projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à saúde, que podem ter um impacto significativo na legislação e n...

Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, realizada no dia 1º de agosto, diversos projetos relevantes foram debatidos, destacando-se o Projeto de Lei 6969/13, que objetiva criar a Lei do Mar....

Na última sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, realizada no dia 1º, foram debatidos temas relevantes como meio ambiente e saúde. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei 6...

Recentemente, o Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), propôs a inclusão da pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na defin...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública em razão do Dia Mundial de Conscientização sob...

O Projeto de Lei 4515/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que trabalhadores rurais r...

O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), propõe a inclusão do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na definição de pessoa com defi...

O Projeto de Lei 4569/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a proibição de atos administrativos relacionados à realização de concursos públicos durante anos eleitorais. Es...