No dia 2 de novembro de 2023, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir as implicações das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à polí...
Reindustrialização no Brasil: Impactos das Novas Leis e Decisões do STF
Recentemente, o Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, ganhou destaque nas discussões da Câmara dos Deputados ao propor a concessão de adicional de insalubridade para profi...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise das Novas Legislações e Seus Efeitos Jurídicos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que est...
Desvendando o PL de Reindustrialização: Implicações e Direitos no STF
O Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e tem gerado discussões relevantes sobre a prática de concursos púb...
“Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Seus Impactos Jurídicos”
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (2) para deliberar sobre o parecer referente ao processo de quebra de decoro parlamentar instaurado co...
Reformas Estruturais e o Papel do STF na Reindustrialização do Brasil
No dia 2 de agosto de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para examinar o parecer referente ao caso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Este processo ...
Impactos do Projeto de Lei sobre Reindustrialização e Jurisprudência do STF
Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, realizada no dia 1º de agosto, diversos projetos relevantes foram debatidos, destacando-se o Projeto de Lei 6969/13, que objetiva criar a Lei do Mar....
Reforma da Legislação sobre Reindustrialização: Implicações e Desafios Jurídicos
O Projeto de Lei 4515/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que trabalhadores rurais r...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise do PL em Tramitação
O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), propõe a inclusão do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na definição de pessoa com defi...
“Reindustrialização no Brasil: Desafios e Oportunidades Jurídicas para Advogados”
O Projeto de Lei 4569/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a proibição de atos administrativos relacionados à realização de concursos públicos durante anos eleitorais. Es...