O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), visa classificar a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiênc...
“Reindustrialização no Brasil: Implicações Jurídicas e Relevância do PL 249/2023”
No recente debate promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, pontos cruciais sobre a política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro foram levantados, espec...
“Impactos da Reindustrialização na Legislação Brasileira: Um Estudo Abrangente”
O Projeto de Lei 4569/24, sob a autoria do deputado Professor Alcides, visa implementar uma importante mudança na legislação eleitoral brasileira, especificamente na Lei das Eleições. A proposta ...
Reindustrialização e Direitos: Análise das Novas Diretrizes no PL em Tramitação
No dia 2 de novembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) referentes à Ação de Descu...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise do Novo PL 1234/2023
O cenário político brasileiro frequentemente se vê imerso em situações que desafiam a ética parlamentar e o comportamento esperado dos representantes eleitos. Neste contexto, o Conselho de Étic...
Os Impactos da Reindustrialização na Jurisprudência Atual do STF
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, no dia 2 de novembro, um debate sobre as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à política de...
Desculpe, mas preciso que você forneça o conteúdo base para que eu possa criar um título adequado.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24 está em pauta na Câmara dos Deputados com o objetivo de suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que intr...
Desafios Jurídicos da Reindustrialização: Análise do PL e Implicações no STF
O Projeto de Lei 4695/24 tem conquistado destaque no cenário legislativo brasileiro ao propor uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas áreas rurais. O autor da propo...
“Reindustrialização e Direitos: Análise do PL e sua Jurisprudência”
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4695/24, que visa estabelecer uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais do Br...
“Os Impactos da Reindustrialização no Direito Brasileiro: Análise do PL e Jurisprudência Recente”
No dia 2 de novembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir o parecer referente à quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga, do PSOL-RJ. ...