No último dia 26 de outubro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos consumidores, ao aprovar um projeto de lei que alte...
“PL de Reindustrialização: Impactos Jurídicos e Desafios na Implementação”
A saúde mental dos profissionais de segurança pública é um tema que ganha crescente atenção no Brasil, especialmente após a recente aprovação do Projeto de Lei 3744/24 pela Comissão de Segur...
Desafios Jurídicos da Reindustrialização: Perspectivas do PL e Jurisprudência do STF
O Projeto de Lei 4912/24, proposto pela deputada Silvye Alves (União-GO), visa vedar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito que tenham sido condenados, com trâ...
Impactos Jurídicos da Reindustrialização: Análise do PL em Trâmite no STF
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, apresenta um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga legislação vigente desde 2013...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise Jurídica do PL em Tramitação
Recentemente, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 4912/24, que visa vedar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para bacharéis em Direito que tenham sido condenados, com t...
Desafios Legais da Reindustrialização: Análise das Novas Pls e Jurisprudência do STF
A recente aprovação, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de uma proposta que institui uma campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais, destaca a crescen...
A reindustrialização no Brasil: Implicações jurídicas do novo PL e sua análise pelo STF
Recentemente, o Projeto de Lei 1013/25, de autoria do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), foi apresentado na Câmara dos Deputados com a proposta de alterar a Lei do Fies. A principal alteração prevista...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Implicações Jurídicas
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileir...
“Reindustrialização no Brasil: Impactos do Novo PL e Jurisprudência do STF”
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023, resultou na eleição de novos membros para cargos de relevância no colegiado. O de...
“Reindustrialização e Seus Desafios: Implicações do PL no Cenário Jurídico Atual”
Recentemente, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4416/24, que propõe a tipificação do crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no contexto do Estatuto ...