O Projeto de Lei 6969/13, conhecido como Lei do Mar, está prestes a ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em uma sessão marcada para esta quarta-feira, 26. Após mais de uma década...
Reindustrialização no Brasil: Impactos do PL e Decisões do STF na Jurisprudência
A recente aprovação do Projeto de Lei 3744/24, pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, traz à tona uma questão crítica: a saúde mental dos profissionais de segurança pú...
Reindustrialização e seus Reflexos Jurídicos: Entenda o PL em Tramição no STF
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recentemente aprovou o Projeto de Lei 3744/24, uma iniciativa que visa implementar a avaliação periódica da saúde mental dos profissiona...
“Reindustrialização e Direitos: Análise do PL e suas Implicações Jurídicas”
O Projeto de Lei 1013/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao extinguir o teto de financiament...
Desdobramentos do PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Sociais
Na próxima quarta-feira, 26, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá discutir o Projeto de Lei 6969/13, que versa sobre a chamada Lei do Mar. A proposta, que se encontra em análise há mais de ...
O Impacto da Reindustrialização no Desenvolvimento Econômico Brasileiro e os Desafios Legais Associados
A recente aprovação do Projeto de Lei 4756/23 pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados traz uma importante discussão sobre a proteção dos consumidores em situações financ...
Reindustrialização no Brasil: Desafios e Oportunidades na Legislação Atual
Recentemente, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4912/24, que visa estabelecer restrições à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para bacharéis em Direito cond...
A Reindustrialização e Seus Impactos Jurídicos: Análise do Novo PL em Trâmite no STF
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a vigente Lei 12.815/13. A iniciativa, lid...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise do PL em Trâmite
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga Lei 12.815/13, em vigor desde 2013. O autor ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atualizada
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um importante substitutivo ao Projeto de Lei 177/24, que institui uma campanha de conscientização, prevençã...