A recente proposta de lei, Projeto de Lei 4912/24, traz à tona uma discussão essencial sobre a ética na advocacia e a proteção dos direitos das mulheres. A autora do projeto, deputada Silvye Alve...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise de Projetos de Lei e Jurisprudência Recentes
A recente eleição de novos integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 26 de outubro, marca um momento significativo para o debate sobre polÃticas energét...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Perspectivas JurÃdicas e Econômicas
O Projeto de Lei 1013/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa alteração na Lei do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), ao eliminar o teto de financiamento das me...
A importância da reindustrialização no Brasil: impactos jurÃdicos e perspectivas futuras
Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que visa a implementação de avaliações periódicas da saúde mental dos profissionais de...
“Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e seus Efeitos JurÃdicos”
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de abril, uma proposta significativa que estabelece uma campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais pra...
“Reindustrialização e seus Efeitos: Análise do PL em Tramitação no STF”
O Projeto de Lei 4912/24, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), propõe uma importante inovação no campo da ética profissional, veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Perspectivas JurÃdicas e Econômicas
No dia 31 de outubro de 2023, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que visa a implementação de avaliações periódicas de saúde mental para...
Impactos e Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise JurÃdica e PolÃtica
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de abril, o Projeto de Lei 3883/24, que estabelece a obrigatoriedade do uso de recursos de a...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Impactos JurÃdicos
A recent reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destacou a eleição de novos lÃderes para o colegiado, refletindo uma continuidade nas discussões sobre a polÃtica energÃ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise JurÃdica Atualizada
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um importante substitutivo ao Projeto de Lei 177/24, que institui uma campanha de conscientização, prevençã...