O Projeto de Lei 4426/24, proposto pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), está em análise na Câmara dos Deputados e visa estabelecer penas específicas para crimes de discriminação e violênci...
Reindustrialização e Seus Impactos Jurídicos: Aspectos Legislativos e Jurisprudenciais
Recentemente, o Projeto de Lei 301/25 ganhou destaque na Câmara dos Deputados, buscando garantir direitos mais robustos para estagiárias gestantes. De autoria da deputada Ely Santos (Republicanos-SP...
“Impactos da Reindustrialização no Direito Econômico: O Papel do STF e Jurisprudência Atual”
O Projeto de Lei 4334/24, proposto pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), busca assegurar a integridade do processo eleitoral ao estabelecer regras para o patrulhamento e as operaçõ...
“Reindustrialização no Brasil: Análise das Novas Normas e Impactos Jurídicos”
O Projeto de Lei Complementar 150/24, apresentado pelos deputados do PSOL Sâmia Bomfim (SP), Fernanda Melchionna (RS) e Glauber Braga (RJ), busca estabelecer a Regra de Ouro Verde, que tem como objet...
Reindustrialização no Brasil: Desafios e Oportunidades à Luz da Jurisprudência Atual
No dia 31 de outubro, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu um debate on-line para discutir as mudanças propostas no novo Código Eleitoral, especificamente no Projeto de Lei Compl...
Reindustrialização e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Oportunidades Jurídicas no Brasil
O Projeto de Lei 497/25, apresentado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), surge como uma iniciativa visando a promoção de investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e em geração ...
Reindustrialização no Brasil: Implicações Legais e Normas do PL 288/2023
O Projeto de Lei 323/25, recentemente apresentado à Câmara dos Deputados pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), propõe a distribuição gratuita de monitores contínuos de glicose no Sistema Ún...
Reindustrialização no Brasil: Impactos do Novo PL e Jurisprudência do STF
Recentemente, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24, de autoria do deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e outros cinco parlamentares, ganhou destaque na Câmara dos Deputados. Este projeto visa susp...
Reindustrialização: Entenda o Impacto do Novo PL no Setor Jurídico e Econômico
No dia 1º de abril de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir as políticas voltadas para pessoas...
Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Implicações Jurídicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de lei que visa garantir a audiodescrição nas arenas esportivas para espectad...