No dia 2 de novembro de 2023, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir as implicações das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à polí...
“Reindustrialização e o Impacto do Novo PL nas Licitações Públicas”
No dia 1º de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública dedicada às políticas para pessoas com transtorno do es...
“Reindustrialização no Brasil: Desafios e Oportunidades Jurídicas para Advogados”
O Projeto de Lei 4569/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a proibição de atos administrativos relacionados à realização de concursos públicos durante anos eleitorais. Es...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise do PL em Tramitação
O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), propõe a inclusão do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na definição de pessoa com defi...
Reforma da Legislação sobre Reindustrialização: Implicações e Desafios Jurídicos
O Projeto de Lei 4515/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que trabalhadores rurais r...
PL da Reindustrialização: Impactos Jurídicos e Jurisprudência Atual no STF
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública em razão do Dia Mundial de Conscientização sob...
A Importância da Reindustrialização no Contexto Jurídico Brasileiro: Desafios e Oportunidades
Recentemente, o Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), propôs a inclusão da pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na defin...
Reindustrialização no Brasil: Implicações Jurídicas e Avanços em Propostas de Lei
Na última sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, realizada no dia 1º, foram debatidos temas relevantes como meio ambiente e saúde. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei 6...
“Impactos da Reindustrialização no Direito: Análise da Jurisprudência Atual”
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a suspensão de uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos qu...
Impactos do Projeto de Lei sobre Reindustrialização e Jurisprudência do STF
Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, realizada no dia 1º de agosto, diversos projetos relevantes foram debatidos, destacando-se o Projeto de Lei 6969/13, que objetiva criar a Lei do Mar....