O Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), está em tramitação na Câmara dos Deputados e traz propostas significativas à gestão pública durante períodos eleitor...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e suas Implicações Jurídicas
O Projeto de Lei 479/25, proposto pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), busca reconhecer a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiênc...
Reforma da Lei de Licitações: Implicações Jurídicas e Práticas para Advogados
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa visa permi...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise da Jurisprudência do STF sobre Direitos Sociais
Na próxima terça-feira, dia 1º de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública que tem como foco as políticas ...
Reindustrialização e seus Impactos Jurídicos no Cenário Atual Brasileiro
Recentemente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir a situação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar. O ca...
“Os Impactos da Reindustrialização no Direito Brasileiro: Análise do PL e Jurisprudência Recente”
No dia 2 de novembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir o parecer referente à quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga, do PSOL-RJ. ...
“Reindustrialização e Direitos: Análise do PL e sua Jurisprudência”
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4695/24, que visa estabelecer uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais do Br...
Desafios Jurídicos da Reindustrialização: Análise do PL e Implicações no STF
O Projeto de Lei 4695/24 tem conquistado destaque no cenário legislativo brasileiro ao propor uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas áreas rurais. O autor da propo...
Desculpe, mas preciso que você forneça o conteúdo base para que eu possa criar um título adequado.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24 está em pauta na Câmara dos Deputados com o objetivo de suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que intr...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica e Perspectivas
No dia 2 de novembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu um debate acerca das implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segurança pública...