O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa suspender a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que delineou...
Desculpe, mas não consegui entender o conteúdo base a partir do qual devo criar o título. Poderia fornecer mais detalhes ou informações sobre o tema específico que você deseja abordar?
O Projeto de Lei 4695/24, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), visa criar uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas áreas rurais. A proposta, atualmente em an...
Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e seus Impactos Jurídicos
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, é uma proposta que visa conceder um adicional de insalubridade para profissionais que aplicam testes de Covid-19 em farmácias e para...
Desvendando a Reindustrialização: Análise do Novo PL e Seus Impactos Jurídicos
O Projeto de Lei 4695/24, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. Atualmente em ...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Implicações Jurídicas
No dia 2 de novembro de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir o parecer sobre a quebra de decoro do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A inves...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Impactos do Novo PL sobre a Jurisprudência Brasileira
O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), propõe a classificação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como uma deficiência para ...
Reindustrialização no Brasil: Perspectivas e Desafios Jurídicos em Debate
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública com foco nas políticas destinadas às pessoas co...
Reindustrialização no Brasil: Impactos do Novo PL sobre Direitos e Jurisprudência
O Projeto de Lei 4515/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de máquinas e implementos agrícolas....
Reforma da Licitação: Impactos do Novo PL na Gestão Pública e Jurídica
No dia 1º de novembro de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir importantes Projetos de Lei que afetam diversas áreas, incluindo o meio ambiente e a saúde. Entre as pr...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Impactos Jurídicos na Economia
O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), visa reconhecer a pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiênci...