A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3744/24, que visa implementar a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de seguranç...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise do PL 5447/2023 e sua Jurisprudência
O Projeto de Lei 4912/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer novas diretrizes para a inscrição de bacharéis em Direito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A p...
“Reindustrialização e os Impactos do PL 1.298/2023 na Jurisprudência Brasileira”
Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei 4416/24, que visa tipificar o crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais, inserindo tal conduta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...
Reindustrialização no Brasil: Desafios e Oportunidades em Tempos de PL e Jurisprudência Atual
Recentemente, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que limita a cobrança da fatura de energia elétrica, proibindo a prática de protesto em cartório...
“Análise do PL de Reindustrialização: Impactos e Desafios JurÃdicos”
O Projeto de Lei 1013/25, recentemente apresentado e em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), visando eliminar o te...
A Importância da Reindustrialização no Desenvolvimento Econômico e seus Desafios Legais
A aprovação do substitutivo do Projeto de Lei 177/24, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, marca um passo significativo na proteção de crianças, adolescentes e pessoas com defic...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise de Projetos de Lei Recentes
Recentemente, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados elegeu novos membros para sua diretoria, destacando a relevância desse colegiado no contexto das polÃticas públicas e regulamen...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Um Levantamento JurÃdico
A recente aprovação do Projeto de Lei 3883/24 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados representa um avanço significativo na promoção da inclusÃ...
“PL de Reindustrialização: Implicações JurÃdicas e Perspectivas no STF”
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa estabelecer um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga Lei 12.815/13, que está...
Desafios e Implicações do PL de Reindustrialização no Cenário JurÃdico Brasileiro
No dia 26 de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar o Projeto de Lei nº 6969/13, conhecido como a Lei do Mar. O projeto, que está em tramitação há mais de dez anos, é relat...