Recentemente, o Projeto de Lei 1013/25 foi apresentado na Câmara dos Deputados com a proposta de modificar a Lei do Fies, visando eliminar o teto de financiamento das mensalidades escolares. Essa mud...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Implicações Jurídicas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3744/24, que tem como objetivo estabelecer a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais...
Reindustrialização e a Nova Lei de Licitação: Impactos Jurídicos e Práticos
A discussão sobre a gestão e proteção dos recursos marinhos e costeiros no Brasil ganha novo fôlego com a iminente análise do Projeto de Lei 6969/13, conhecido como a Lei do Mar, na Câmara dos ...
Desvendando o PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Econômicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção à inclusão ao aprovar, no dia 26 de abril de 2024, o Projeto de Lei 3883...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
O Projeto de Lei 4912/24, apresentado pela deputada Silvye Alves (União-GO), propõe uma significativa mudança na forma como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza a inscrição de novos prof...
Reindustrialização no Brasil: Implicações do Novo PL para o Setor Jurídico
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de abril, uma proposta significativa que visa combater crimes digitais cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas com defi...
“Análise do PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Direitos Fundamentais”
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou uma reunião importante, onde foram eleitos, por unanimidade, os novos vice-presidentes do colegiado. O d...
O impacto do PL de Reindustrialização nos direitos dos trabalhadores e na jurisprudência brasileira
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, promete transformar significativamente o setor portuário brasileiro, substituindo o arcabouço jurídico estabelecido pela Lei 12.815/13...
“Impactos do Novo PL de Reindustrialização na Jurisprudência Brasileira”
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proteger os consumidores de cobranças indevidas relacionadas a dívidas d...
A Nova Frente da Reindustrialização no Brasil: Implicações Jurídicas e Legais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de abril, o Projeto de Lei 3883/24, que estabelece a obrigatoriedade da utilização de recu...