Recentemente, o Projeto de Lei 1013/25, de autoria do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), foi apresentado na Câmara dos Deputados com a proposta de alterar a Lei do Fies. A principal alteração prevista...
Desafios Legais da Reindustrialização: Análise das Novas Pls e Jurisprudência do STF
A recente aprovação, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de uma proposta que institui uma campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais, destaca a crescen...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise Jurídica do PL em Tramitação
Recentemente, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 4912/24, que visa vedar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para bacharéis em Direito que tenham sido condenados, com t...
Impactos Jurídicos da Reindustrialização: Análise do PL em Trâmite no STF
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, apresenta um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga legislação vigente desde 2013...
Desafios Jurídicos da Reindustrialização: Perspectivas do PL e Jurisprudência do STF
O Projeto de Lei 4912/24, proposto pela deputada Silvye Alves (União-GO), visa vedar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito que tenham sido condenados, com trâ...
“PL de Reindustrialização: Impactos Jurídicos e Desafios na Implementação”
A saúde mental dos profissionais de segurança pública é um tema que ganha crescente atenção no Brasil, especialmente após a recente aprovação do Projeto de Lei 3744/24 pela Comissão de Segur...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Um Olhar Jurídico sobre o PL 4.247/2020
Recentemente, foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4416/24, que propõe a tipificação do crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais. Esta iniciativa tem como objetiv...
A reforma da legislação sobre reindustrialização: implicações para o setor jurídico e empresarial
Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que visa a implementação de avaliações periódicas da saúde mental dos profissionais de...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Uma Análise do Novo PL e sua Jurisprudência
O Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta quarta-feira (26), a longamente aguardada proposta da Lei do Mar (PL 6969/13). Trata-se de um projeto que tramita na Casa há mais ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Um Estudo Jurídico Atual
No último dia 26 de outubro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos consumidores, ao aprovar um projeto de lei que alte...