A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de outubro de 2023, um importante projeto de lei que visa proteger os consumidores em relação à cobrança de faturas de e...
“Impactos do PL de Reindustrialização no Direito Brasileiro e na Jurisprudência”
Nesta quarta-feira, 26, o Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para analisar o Projeto de Lei 6969/13, que trata da desejada Lei do Mar. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), relator da propo...
“Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e suas Implicações JurÃdicas”
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, no dia 26 de abril de 2024, o Projeto de Lei 3883/24. Esta proposta visa...
“Impactos do PL de Reindustrialização na Jurisprudência do STF”
O Plenário da Câmara dos Deputados está prestes a analisar o Projeto de Lei 6969/13, conhecido como Lei do Mar, que promete trazer significativas mudanças na gestão das atividades litorâneas no ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise do Novo PL e sua Jurisprudência no STF
O Projeto de Lei 1013/25 que tramita na Câmara dos Deputados busca reformar a estrutura do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao eliminar o teto de financiamento das mensalidades nas instituiÃ...
Reindustrialização e Direitos Fundamentais: Análise da Jurisprudência do STF
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4416/24, que visa tipificar um novo crime no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a erotização infantoju...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise do Novo PL em Trâmites no STF
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma proposta relevante para a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência diante dos avanços das ...
“Reindustrialização e Seus Desafios: Implicações do PL no Cenário JurÃdico Atual”
Recentemente, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4416/24, que propõe a tipificação do crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no contexto do Estatuto ...
“Reindustrialização no Brasil: Impactos do Novo PL e Jurisprudência do STF”
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023, resultou na eleição de novos membros para cargos de relevância no colegiado. O de...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Implicações JurÃdicas
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileir...