No dia 2 de agosto de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para examinar o parecer referente ao caso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Este processo surgiu após um incidente ocorrido em abril de 2022, quando o parlamentar supostamente agrediu o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, durante uma manifestação em apoio a motoristas de aplicativo.
A representação feita pelo Partido Novo alega que Glauber Braga teria utilizado de força física, desferindo empurrões e chutes, e que, ao ser confrontado e conduzido pela Polícia Legislativa, teria proferido ameaças de agredi-lo novamente. O deputado, por sua vez, justifica sua reação como um ato de defesa contra provocações frequentes do militante, destacando um histórico de atritos entre eles.
O processo está sob a relatoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), e levanta discussões não apenas sobre a conduta de um representante do povo, mas também sobre os limites da liberdade de expressão e a integridade do ambiente legislativo. A análise desse caso envolve o artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda de mandato por conduta que ofenda o decoro parlamentar.
“O que está em jogo é a dignidade do Parlamento e a necessidade de coibir atos que atentem contra a integridade das instituições”, afirmou o jurista Rui Falcão.
Esse episódio exemplifica a complexidade das relações entre os parlamentares e a sociedade civil, especialmente em contextos de manifestações e debates acalorados. O resultado das deliberações do Conselho poderá impactar não apenas a carreira de Glauber Braga, mas também a percepção pública sobre o respeito e a civilidade nas interações políticas.
Ademais, um eventual afastamento do deputado ou a punição aplicada poderá reverberar em novos casos envolvendo a quebra de decoro, reforçando a importância de mecanismos éticos e legais que garantam a harmonia e o respeito nas atividades legislativas. A sociedade espera, portanto, uma resposta clara e firme do Conselho, que deve refletir a necessidade de um ambiente democrático saudável e respeitoso.