No dia 2 de novembro de 2023, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir as implicações das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à polí...
Reindustrialização e a Nova Regulamentação: Implicações Jurídicas e Oportunidades
No dia 1º de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública dedicada às políticas voltadas para o tratamento e a in...
Reformas Estruturais e o Papel do STF na Reindustrialização do Brasil
No dia 2 de agosto de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para examinar o parecer referente ao caso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Este processo ...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise do PL em Tramitação no STF
O Projeto de Lei 4695/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. O autor do ...
“Reindustrialização e Direitos Econômicos: O Impacto do Novo PL no STF”
A recente discussão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ocorrida em 2 de outubro, destaca um tema recorrente na sociedade brasileira: a atuação policial e o efetivo combat...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Contexto do PL 4.050/2023
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, visa conceder adicional de insalubridade a profissionais que aplicam testes de Covid-19 em farmácias e àqueles que laboram sob condi...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise de PL e STF
No dia 1º de outubro, a Câmara dos Deputados se reuniu para analisar importantes projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à saúde, que podem ter um impacto significativo na legislação e n...
Impactos do Projeto de Lei sobre Reindustrialização e Jurisprudência do STF
Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, realizada no dia 1º de agosto, diversos projetos relevantes foram debatidos, destacando-se o Projeto de Lei 6969/13, que objetiva criar a Lei do Mar....
“Impactos da Reindustrialização no Direito: Análise da Jurisprudência Atual”
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a suspensão de uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos qu...
Reindustrialização no Brasil: Implicações Jurídicas e Avanços em Propostas de Lei
Na última sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, realizada no dia 1º, foram debatidos temas relevantes como meio ambiente e saúde. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei 6...