Recentemente, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24 ganhou destaque na Câmara dos Deputados ao buscar suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. ...
Reindustrialização e Direitos: Análise das Novas Diretrizes no PL em Tramitação
No dia 2 de novembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) referentes à Ação de Descu...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
O Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, visa implementar uma regra que proíbe agentes públicos, incluindo prefeit...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise do Novo PL 1234/2023
O cenário político brasileiro frequentemente se vê imerso em situações que desafiam a ética parlamentar e o comportamento esperado dos representantes eleitos. Neste contexto, o Conselho de Étic...
“Análise do Papel do STF na Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Sociais”
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a alteração da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir o saque desse fundo voltado à co...
Os Impactos da Reindustrialização na Jurisprudência Atual do STF
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, no dia 2 de novembro, um debate sobre as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à política de...
Reindustrialização no Brasil: Implicações do Novo PL e Jurisprudência Atualizada
O Projeto de Lei 4923/24, proposto pelo deputado Jonas Donizette, visa conceder um adicional de insalubridade para profissionais que aplicam testes de Covid-19 nas farmácias, bem como para aqueles qu...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
A audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá no próximo dia 1º, tem como foco principal as políticas de...
A Importância da Reindustrialização no Contexto Jurídico: Desafios e Oportunidades para o Direito Empresarial
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa permitir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de máquinas e implementos agrícol...
“Análise do PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Desafios”
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), que propõe medidas significativas sobre a realização de concurs...