O Projeto de Lei 4695/24, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. Atualmente em ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Perspectivas Jurídicas e Econômicas
Na última sessão da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 1º de agosto de 2023, diversas propostas relevantes foram analisadas, abordando questões ambientais, de saúde pública e infraestrutura....
Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e seus Impactos Jurídicos
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, é uma proposta que visa conceder um adicional de insalubridade para profissionais que aplicam testes de Covid-19 em farmácias e para...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: A Análise do PL em Trâmite no STF
A Câmara dos Deputados se reuniu no dia 1º de agosto para deliberar sobre diversas propostas, com destaque para o Projeto de Lei 6969/13, que visa a criação da Lei do Mar. Essa proposta orienta a ...
Desculpe, mas não consegui entender o conteúdo base a partir do qual devo criar o título. Poderia fornecer mais detalhes ou informações sobre o tema específico que você deseja abordar?
O Projeto de Lei 4695/24, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), visa criar uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas áreas rurais. A proposta, atualmente em an...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise da Jurisprudência Recente do STF
O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), visa classificar a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiênc...
“Reindustrialização no Brasil: Desafios e Oportunidades na Nova Legislação”
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa suspender a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que delineou...
“Reindustrialização no Brasil: Implicações Jurídicas e Relevância do PL 249/2023”
No recente debate promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, pontos cruciais sobre a política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro foram levantados, espec...
Desafios e Perspectivas da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica do PL 476/2023
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, visa a concessão de adicional de insalubridade para profissionais que realizam testes de Covid-19 em farmácias e para aqueles que tr...
“Impactos da Reindustrialização na Legislação Brasileira: Um Estudo Abrangente”
O Projeto de Lei 4569/24, sob a autoria do deputado Professor Alcides, visa implementar uma importante mudança na legislação eleitoral brasileira, especificamente na Lei das Eleições. A proposta ...