A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados recentement...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise do PL em Tramitação no STF
No dia 27 de abril de 2023, foi oficialmente aberto o prazo para as inscrições do 8º Concurso de ...
Reforma da Licitação: Impactos do Novo PL na Gestão Pública e Privada
No dia 27 de outubro, a Câmara dos Deputados sediou o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, even...
Reindustrialização e o Papel do STF nas Novas Políticas Públicas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe ...
“Reindustrialização no Brasil: Implicações Legais do Novo PL ao STF”
O Projeto de Lei 4561/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa a obrigatoriedade de...
“Impactos do PL de Reindustrialização na Jurisprudência do STF”
Recentemente, durante uma comissão geral na Câmara dos Deputados, representantes dos setores de tu...
Reindustrialização e Sustentabilidade: Desafios Jurídicos e Oportunidades no PL 2031/2020
A Lei do Feminicídio, em vigor desde março de 2015, chega a seus dez anos com a necessidade de cad...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Reflexões sobre o PL em Tramitação
O Projeto de Lei 351/25, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), traz à tona a ques...
“Reindustrialização e Jurisprudência: Novas Diretrizes do STF em Licitações”
Recentemente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 236/25, que propõe uma alteração ...
A importância da reindustrialização no Brasil: impactos jurídicos e perspectivas futuras
Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3...