No dia 2 de novembro de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu para analisar o parecer sobre a quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga, do PSOL-RJ....
Desafios e Perspectivas da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
Recentemente, o Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte, ganhou destaque na Câmara dos Deputados, buscando reconhecer a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperat...
Reforma da Licitação: Novas Diretrizes e Impactos na Prática Jurídica
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, visa a concessão de adicional de insalubridade para profissionais que realizam testes de Covid-19 em farmácias e para aqueles que tr...
“Impactos da Reindustrialização no Direito: Análise de PLs e Jurisprudência”
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), um debate sobre as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à política d...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Jurisprudência do STF
A Câmara dos Deputados está em sessão nesta terça-feira (1º) para deliberar sobre importantes projetos voltados à saúde e ao meio ambiente, entre outros temas. Um dos destaques da pauta é o Pr...
Reindustrialização e Sustentabilidade: Impactos do Novo PL no Setor Jurídico
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública que visa discutir as políticas destinadas às pesso...
Efeitos da Reindustrialização na Jurisprudência do STF: Um Estudo Atualizado
No contexto atual da política brasileira, o Projeto de Lei 4569/24, proposto pelo deputado Professor Alcides (PL-GO), desafia práticas comuns em período eleitoral, ao buscar limitar a atuação de ...
Reindustrialização e o Papel do PL no Desenvolvimento Sustentável Brasileiro
O Projeto de Lei 4695/24, promovido pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), visa estabelecer uma política nacional direcionada ao enfrentamento da violência contra a mulher nas áreas rurais. A propost...
Reindustrialização e Licitações: Entenda as Novas Regras do PL 418/2021
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca promover o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de máquinas e implementos agríco...
Desafios da Reindustrialização: Implicações do Novo PL e Decisões do STF
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Essa port...