Na sessão da Câmara dos Deputados realizada no dia 1º de agosto, diversas propostas de lei relacionadas a temas relevantes como meio ambiente e saúde foram analisadas. Uma das principais pautas di...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Perspectivas Jurídicas e Legais
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), tem como objetivo proibir que agentes públicos, como prefeitos e governadores, re...
“Reindustrialização e o Papel do PL 1.422/2021 no Direito Brasileiro”
Na última quarta-feira (2), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debateu as consequências das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação de Descumprimento de Pr...
“Reindustrialização e o Papel do STF na Proteção de Direitos Econômicos”
Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, que visa a concessão de adicional de insalubridade a profissionais que aplicam testes de Covid-19 em fa...
Reindustrialização e seus impactos legais: análise do novo PL no STF
No dia 2 de novembro de 2022, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir o parecer concernente à quebra de decoro do deputado Glauber Braga, do PSOL-RJ...
“Impactos do Projeto de Lei sobre a Reindustrialização na Jurisprudência do STF”
Recentemente, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24 ganhou destaque na Câmara dos Deputados, suspendendo uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A norma...
A importância da reindustrialização no contexto das políticas públicas brasileiras
O Projeto de Lei 4695/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, vem à tona como uma resposta necessária à violência contra a mulher nas regiões rurais do Brasil. O autor da proposta, d...
“Reindustrialização e Direitos Sociais: Análise do Novo PL em Tramitação”
Recentemente, o Projeto de Lei 4695/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar uma política nacional voltada para o enfrentamento da violência contra a mulher nas áreas rur...
Reindustrialização no Brasil: Perspectivas Jurídicas e Desafios Legais
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, visa a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais que aplicam teste de Covid-19 nas farmácias, bem como àqueles que ...
“Reindustrialização no Brasil: O Papel das Novas Normas e a Jurisprudência do STF”
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que tr...