O Projeto de Lei 4923/24, proposto pelo deputado Jonas Donizette, visa conceder um adicional de insalubridade para profissionais que aplicam testes de Covid-19 nas farmácias, bem como para aqueles qu...

A audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá no próximo dia 1º, tem como foco principal as políticas de...

O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa permitir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de máquinas e implementos agrícol...

Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), que propõe medidas significativas sobre a realização de concurs...

No dia 1º de agosto, a Câmara dos Deputados se reuniu para discutir importantes propostas que abordam questões de meio ambiente e saúde pública, com a expectativa de impacto na legislação brasi...

A promoção de direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tem ganhado relevância nas pautas legislativas brasileiras, culminando em eventos como a audiência pública organizada p...

Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, com o objetivo de conceder adicional de insalubridade a profissionais que realizam testes de Covid-19 em...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tem gerado discussões acerca das diretrizes impostas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Ser...

Na última sessão da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 1º de agosto de 2023, diversas propostas relevantes foram analisadas, abordando questões ambientais, de saúde pública e infraestrutura....

A Câmara dos Deputados se reuniu no dia 1º de agosto para deliberar sobre diversas propostas, com destaque para o Projeto de Lei 6969/13, que visa a criação da Lei do Mar. Essa proposta orienta a ...