O Projeto de Lei 1013/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na Lei do Fies, visando eliminar o teto de financiamento das mensalidades de cursos...
“Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Implicações Jurídicas”
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a Lei 12.815/13, vigente de...
Reindustrialização e Inovação: Impactos do Novo PL na Jurisprudência Brasileira
No último dia 26, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3883/24, que visa garantir a obrigatoriedade do uso de recursos de ...
Reindustrialização e Direitos: Análise do Novo PL em Tramitação no STF
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada no dia 26 de outubro de 2023, resultou na eleição de novos membros para a sua direção. O deputado Otto Alenca...
“Reindustrialização e PL: Impactos Jurídicos e Oportunidades para o Setor”
No dia 26 de outubro de 2023, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, a nova mesa diretora para o período vigente até o final do ano. O deputado Otto Alencar...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
O Projeto de Lei 4912/24, apresentado pela deputada Silvye Alves (União-GO), propõe uma significativa mudança na forma como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza a inscrição de novos prof...
Desvendando o PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Econômicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção à inclusão ao aprovar, no dia 26 de abril de 2024, o Projeto de Lei 3883...
Reindustrialização e a Nova Lei de Licitação: Impactos Jurídicos e Práticos
A discussão sobre a gestão e proteção dos recursos marinhos e costeiros no Brasil ganha novo fôlego com a iminente análise do Projeto de Lei 6969/13, conhecido como a Lei do Mar, na Câmara dos ...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Implicações Jurídicas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3744/24, que tem como objetivo estabelecer a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Contexto das Licitações Públicas
Recentemente, o Projeto de Lei 1013/25 foi apresentado na Câmara dos Deputados com a proposta de modificar a Lei do Fies, visando eliminar o teto de financiamento das mensalidades escolares. Essa mud...