O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a antiga Lei 12.815/13. De autoria do depu...
“Impactos do PL de Reindustrialização no Direito Brasileiro e na Jurisprudência”
Nesta quarta-feira, 26, o Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para analisar o Projeto de Lei 6969/13, que trata da desejada Lei do Mar. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), relator da propo...
Aumento da Reindustrialização no Brasil: Análise das Novas PolÃticas e Desafios JurÃdicos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de outubro de 2023, um importante projeto de lei que visa proteger os consumidores em relação à cobrança de faturas de e...
“Análise do PL de Reindustrialização: Implicações e Desafios JurÃdicos”
Recentemente, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proteger os consumidores inadimplentes em relação à cobrança de faturas de energia elÃ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização Brasileira: Análise do PL em Trâmite
O Projeto de Lei 4416/24, em análise na Câmara dos Deputados, busca fortificar a proteção à infância e juventude ao tipificar o crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais. A proposta...
Efeitos da Nova Lei de Reindustrialização no Setor JurÃdico e na Jurisprudência Brasileira
No dia 26 de outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta crucial que estabelece uma campanha de conscientização e combate a crimes digitais, com foco na proteçÃ...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Impactos Legais Relevantes
O Projeto de Lei 1013/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na Lei do Fies, visando eliminar o teto de financiamento das mensalidades de cursos...
“Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Implicações JurÃdicas”
O Projeto de Lei 733/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, substituindo a Lei 12.815/13, vigente de...
Reindustrialização e Inovação: Impactos do Novo PL na Jurisprudência Brasileira
No último dia 26, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3883/24, que visa garantir a obrigatoriedade do uso de recursos de ...
Reindustrialização e Direitos: Análise do Novo PL em Tramitação no STF
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada no dia 26 de outubro de 2023, resultou na eleição de novos membros para a sua direção. O deputado Otto Alenca...