No dia 26 de outubro, a Câmara dos Deputados pode deliberar sobre o projeto que regulamenta a Lei do Mar, designado como PL 6969/13, cujo trâmite já é longo, perdurando por mais de uma década. O ...
Reindustrialização e Licitação: Análise do Novo PL no Contexto JurÃdico Brasileiro
A recente reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada no dia 26 de outubro de 2023, trouxe à tona a nova composição da mesa diretora do colegiado. Com 26 votos a fa...
Desafios e Avanços da Reindustrialização no Brasil: Análise JurÃdica do PL em Tramitação
O Projeto de Lei 4416/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa tipificar o crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais, adicionando essa previsão ao Estatuto da CrianÃ...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Implicações JurÃdicas e Legais
O Projeto de Lei 4416/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, destaca-se por sua proposta de tipificar o crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais, incluÃdo no escopo do Est...
Desculpe, mas não consigo ver o conteúdo base que você mencionou. Poderia fornecer mais informações ou o conteúdo especÃfico para que eu possa criar um tÃtulo adequado?
Recentemente, o Projeto de Lei 4416/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados, com o objetivo de tipificar o crime de erotização infantojuvenil nas redes sociais. A proposta, elaborada pelo deputa...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Implicações JurÃdicas
Recentemente, foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1013/25, que propõe uma alteração significativa na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa proposta visa elimin...
Desafios e Oportunidades: A Nova Lei de Reindustrialização e Seus Impactos JurÃdicos
A aprovação do Projeto de Lei 3883/24 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 26 de outubro, representa um avanço significativo ...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise do PL em Tramitação
A recente proposta de lei, Projeto de Lei 4912/24, traz à tona uma discussão essencial sobre a ética na advocacia e a proteção dos direitos das mulheres. A autora do projeto, deputada Silvye Alve...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise de Projetos de Lei e Jurisprudência Recentes
A recente eleição de novos integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 26 de outubro, marca um momento significativo para o debate sobre polÃticas energét...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Perspectivas JurÃdicas e Econômicas
O Projeto de Lei 1013/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa alteração na Lei do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), ao eliminar o teto de financiamento das me...