O Projeto de Lei 4561/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa a obrigatoriedade de que receitas médicas sejam redigidas em linguagem simples e compreensível aos pacientes. A inicia...
Reindustrialização e o Papel do STF nas Novas Políticas Públicas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa na avaliação do impacto do Imposto Seletivo (IS), passando de uma perio...
Reforma da Licitação: Impactos do Novo PL na Gestão Pública e Privada
No dia 27 de outubro, a Câmara dos Deputados sediou o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, evento que reuniu prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades, Jader Filho, para debater a necessi...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização: Análise do PL em Tramitação no STF
No dia 27 de abril de 2023, foi oficialmente aberto o prazo para as inscrições do 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Esta iniciativa busca fomenta...
Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Implicações Jurídicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de lei que visa garantir a audiodescrição nas arenas esportivas para espectad...
“Reindustrialização e seus Impactos Jurídicos: Análise do PL em Tramitação”
O Projeto de Lei 4835/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de um sistema de compartilhamento de dados sobre a remuneração dos servidores públicos entre os Tr...
“Reindustrialização e Jurisprudência: Novas Diretrizes do STF em Licitações”
Recentemente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 236/25, que propõe uma alteração significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta visa reconhecer o tempo de de...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Reflexões sobre o PL em Tramitação
O Projeto de Lei 351/25, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), traz à tona a questão da prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia, propondo a obrigatoriedade de ...
Reindustrialização e Sustentabilidade: Desafios Jurídicos e Oportunidades no PL 2031/2020
A Lei do Feminicídio, em vigor desde março de 2015, chega a seus dez anos com a necessidade de cada vez mais evidente de seus dispositivos no combate à violência de gênero. Recentemente, dados do...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Perspectivas Jurídicas e Econômicas
O Projeto de Lei 1013/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa alteração na Lei do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), ao eliminar o teto de financiamento das me...