O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), propõe a classificação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como uma deficiência para ...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Implicações Jurídicas
No dia 2 de novembro de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir o parecer sobre a quebra de decoro do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A inves...
Desvendando a Reindustrialização: Análise do Novo PL e Seus Impactos Jurídicos
O Projeto de Lei 4695/24, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. Atualmente em ...
Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e seus Impactos Jurídicos
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, é uma proposta que visa conceder um adicional de insalubridade para profissionais que aplicam testes de Covid-19 em farmácias e para...
Desculpe, mas não consegui entender o conteúdo base a partir do qual devo criar o título. Poderia fornecer mais detalhes ou informações sobre o tema específico que você deseja abordar?
O Projeto de Lei 4695/24, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), visa criar uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas áreas rurais. A proposta, atualmente em an...
“Reindustrialização no Brasil: Desafios e Oportunidades na Nova Legislação”
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa suspender a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que delineou...
Desafios e Perspectivas da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica do PL 476/2023
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, visa a concessão de adicional de insalubridade para profissionais que realizam testes de Covid-19 em farmácias e para aqueles que tr...
“Impactos do PL de Reindustrialização na Jurisprudência e Direitos dos Trabalhadores”
Recentemente, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24 ganhou destaque na Câmara dos Deputados ao buscar suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
O Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, visa implementar uma regra que proíbe agentes públicos, incluindo prefeit...
“Análise do Papel do STF na Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Sociais”
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a alteração da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir o saque desse fundo voltado à co...