No dia 27 de outubro, a Câmara dos Deputados sediou o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, evento que reuniu prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades, Jader Filho, para debater a necessidade urgente de políticas públicas ambientais nos municípios brasileiros. Este encontro tem como pano de fundo um cenário alarmante de desastres ambientais, que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2023, já contabilizou mais de 5 mil ocorrências, atingindo mais de 23 milhões de cidadãos.
A discussão ganhou força com as colocações do diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia, Osvaldo Moraes, que destacou que mais de 500 mil pessoas morrem anualmente no mundo devido a ondas de calor. No Brasil, essa estatística pode estar subestimada, uma vez que muitos estados não contabilizam tais dados. “Essa é uma nova realidade que vai exigir da gente o estudo e a implementação de metodologias mais apuradas para termos maior previsibilidade dos eventos”, afirmou Ana Flávia, especialista em desastres ambientais.
A importância de discutir a preservação das florestas urbanas também foi um ponto crucial levantado durante o evento. Como citado por Jader Filho, “se nós não cuidarmos de nossas florestas, vamos ter cada vez mais aumento da temperatura e sofrer mais”. Os custos gerados por desastres como enchentes, que demandaram R$ 6,5 bilhões em reconstrução no Rio Grande do Sul, evidenciam a necessidade de investimentos em infraestrutura resiliente nas cidades.
O encontro também teve a presença da presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputada Elcione Barbalho, que reforçou a ideia de que “a resiliência climática começa com ações de políticas públicas locais e investimentos em infraestrutura verde”. Ela destacou que os municípios estão na linha de frente das mudanças climáticas e que o fortalecimento das capacidades locais é essencial para enfrentar esses desafios.
“Sabemos que os municípios estão na linha de frente das mudanças climáticas. Por isso, é fundamental fortalecer os prefeitos e gestores municipais com as ferramentas necessárias para planejar e executar ações de adaptação climática”, completou Elcione Barbalho.
Os debates realizados no encontro são complementados pela recente promulgação do Decreto 12.041/24, que visa aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras aos impactos das mudanças climáticas. Essa ação reforça a integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, essencial para movimentar os entes subnacionais em direção a uma agenda de desenvolvimento sustentável.
O lançamento de um edital no valor de R$ 15 milhões para apoiar propostas de prefeituras com soluções baseadas na natureza é uma das medidas que busca efetivar as novas diretrizes discutidas. Esses esforços têm potencial para reverter a situação crítica de muitos municípios e contribuir para um futuro mais sustentável no Brasil.