Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), tem como objetivo proibir que agentes públicos, como prefeitos e governadores, re...
“Reindustrialização e Licitações: Entenda os Impactos do Novo PL”
Na sessão da Câmara dos Deputados realizada no dia 1º de agosto, diversas propostas de lei relacionadas a temas relevantes como meio ambiente e saúde foram analisadas. Uma das principais pautas di...
“PL de Reindustrialização: Impactos e Controvérsias na Jurisprudência do STF”
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esta port...
Impactos da Reindustrialização na Jurisprudência do STF: Uma Análise Crítica dos Direitos Empresariais
No dia 2 de novembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir o parecer sobre a quebra de decoro do deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janei...
Reindustrialização no Brasil: Análise das Novas Normas e Seus Impactos Jurídicos
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa alteração na forma de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhad...
Desafios e Perspectivas da Reindustrialização no Brasil sob a Análise do STF
Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei 4515/24, que visa permitir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. O texto est...
Reindustrialização no Brasil: Análise do PL e Impactos na Legislação Atual
Recentemente, o Projeto de Lei 4695/24, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), foi apresentado na Câmara dos Deputados, buscando implementar uma política nacional de enfrentamento à violênc...
Desafios Jurídicos da Reindustrialização: Análise do PL em Trâmite no STF
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizou, no dia 2 de outubro, um debate sobre as implicações das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à pol...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise da Jurisprudência Atual do STF
Recentemente, o Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), ganhou destaque ao buscar reconhecer o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) com...
Entendendo a Reindustrialização no Brasil: Análise das Novas Políticas e Seus Efeitos Jurídicos
O Projeto de Lei 4569/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer restrições significativas para a realização de concursos públicos em anos eleitorais. Este projeto,...