No dia 1º de outubro, a Câmara dos Deputados se reuniu para analisar importantes projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à saúde, que podem ter um impacto significativo na legislação e n...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Contexto do PL 4.050/2023
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, visa conceder adicional de insalubridade a profissionais que aplicam testes de Covid-19 em farmácias e àqueles que laboram sob condi...
“Reindustrialização e Direitos Econômicos: O Impacto do Novo PL no STF”
A recente discussão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ocorrida em 2 de outubro, destaca um tema recorrente na sociedade brasileira: a atuação policial e o efetivo combat...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise do PL em Tramitação no STF
O Projeto de Lei 4695/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. O autor do ...
Reformas Estruturais e o Papel do STF na Reindustrialização do Brasil
No dia 2 de agosto de 2023, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá para examinar o parecer referente ao caso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Este processo ...
Reindustrialização e a Nova Regulamentação: Implicações Jurídicas e Oportunidades
No dia 1º de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública dedicada às políticas voltadas para o tratamento e a in...
“Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e Seus Impactos Jurídicos”
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (2) para deliberar sobre o parecer referente ao processo de quebra de decoro parlamentar instaurado co...
Desvendando o PL de Reindustrialização: Implicações e Direitos no STF
O Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e tem gerado discussões relevantes sobre a prática de concursos púb...
Desafios da Reindustrialização no Brasil: Análise das Novas Legislações e Seus Efeitos Jurídicos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que est...
Reindustrialização no Brasil: Impactos das Novas Leis e Decisões do STF
Recentemente, o Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, ganhou destaque nas discussões da Câmara dos Deputados ao propor a concessão de adicional de insalubridade para profi...