A promoção de direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tem ganhado relevância nas pautas legislativas brasileiras, culminando em eventos como a audiência pública organizada p...
A Reindustrialização no Brasil: Análise do Novo PL e seus Impactos Jurídicos
No dia 1º de agosto, a Câmara dos Deputados se reuniu para discutir importantes propostas que abordam questões de meio ambiente e saúde pública, com a expectativa de impacto na legislação brasi...
“Análise do PL de Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Desafios”
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), que propõe medidas significativas sobre a realização de concurs...
A Importância da Reindustrialização no Contexto Jurídico: Desafios e Oportunidades para o Direito Empresarial
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa permitir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de máquinas e implementos agrícol...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
A audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá no próximo dia 1º, tem como foco principal as políticas de...
Reindustrialização no Brasil: Implicações do Novo PL e Jurisprudência Atualizada
O Projeto de Lei 4923/24, proposto pelo deputado Jonas Donizette, visa conceder um adicional de insalubridade para profissionais que aplicam testes de Covid-19 nas farmácias, bem como para aqueles qu...
“Análise do Papel do STF na Reindustrialização: Implicações Jurídicas e Sociais”
O Projeto de Lei 4515/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a alteração da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir o saque desse fundo voltado à co...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica Atual
O Projeto de Lei 4569/24, de autoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, visa implementar uma regra que proíbe agentes públicos, incluindo prefeit...
“Impactos do PL de Reindustrialização na Jurisprudência e Direitos dos Trabalhadores”
Recentemente, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24 ganhou destaque na Câmara dos Deputados ao buscar suspender uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. ...
Desafios e Perspectivas da Reindustrialização no Brasil: Análise Jurídica do PL 476/2023
O Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, visa a concessão de adicional de insalubridade para profissionais que realizam testes de Covid-19 em farmácias e para aqueles que tr...