A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, no dia 2 de novembro, um debate sobre as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à política de...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise do Novo PL 1234/2023
O cenário político brasileiro frequentemente se vê imerso em situações que desafiam a ética parlamentar e o comportamento esperado dos representantes eleitos. Neste contexto, o Conselho de Étic...
Reindustrialização e Direitos: Análise das Novas Diretrizes no PL em Tramitação
No dia 2 de novembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) referentes à Ação de Descu...
“Impactos da Reindustrialização na Legislação Brasileira: Um Estudo Abrangente”
O Projeto de Lei 4569/24, sob a autoria do deputado Professor Alcides, visa implementar uma importante mudança na legislação eleitoral brasileira, especificamente na Lei das Eleições. A proposta ...
“Reindustrialização no Brasil: Implicações Jurídicas e Relevância do PL 249/2023”
No recente debate promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, pontos cruciais sobre a política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro foram levantados, espec...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: Análise da Jurisprudência Recente do STF
O Projeto de Lei 479/25, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), visa classificar a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiênc...
Desafios e Oportunidades na Reindustrialização: A Análise do PL em Trâmite no STF
A Câmara dos Deputados se reuniu no dia 1º de agosto para deliberar sobre diversas propostas, com destaque para o Projeto de Lei 6969/13, que visa a criação da Lei do Mar. Essa proposta orienta a ...
Desafios e Oportunidades da Reindustrialização no Brasil: Perspectivas Jurídicas e Econômicas
Na última sessão da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 1º de agosto de 2023, diversas propostas relevantes foram analisadas, abordando questões ambientais, de saúde pública e infraestrutura....
Reindustrialização no Brasil: Análise da Nova Proposta de Lei e seus Impactos Jurídicos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tem gerado discussões acerca das diretrizes impostas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Ser...
Reindustrialização no Brasil: Análise do Recentes Projetos de Lei e Implicações Jurídicas
Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei 4923/24, de autoria do deputado Jonas Donizette, com o objetivo de conceder adicional de insalubridade a profissionais que realizam testes de Covid-19 em...